Zazyel von Hansen - Blog

Bueno... cá estou eu de volta! Após algumas rápidas incursões pelo universo da legislação brasileira, em seus direitos e penalidades, retorno...

Alguns fatos inconvenientes, para não dizer ridículos, me afastaram da blogosfera na última semana. O principal deles se resume à uma contenda entre vizinhos, especificamente entre os vizinhos de baixo e nós, que rendeu uma ocorrência na Delegacia local, de onde retornamos há pouco.

Para resumir a novela mexicana dos acontecimentos, ocorre que: na terça-feira passada, por volta das oito da noite, alguém batia violentamente à porta do nosso apartamento. Ao abrir, deparamo-nos com o vizinho de baixo, que é policial militar, fardado e armado, aos gritos. Alegando que estava farto dos “barulhos” que nós fazíamos à noite, impedindo o descanso dele. E avisando que iria, no dia seguinte, abrir uma queixa na Delegacia por “perturbação da paz alheia”. Pois, nós “tínhamos pentagramas espalhados pela casa” e ele “sabia muito bem o que era isso”, que “estas eram casas de família”, entre outras bobagens mais.

Obviamente não se expressa reação alguma diante de alguém armado e descontrolado como ele se apresentou.

Imediatamente nós procuramos a Central da Polícia, onde nos orientaram a registrar a ocorrência na Delegacia local na manhã seguinte, por questões de rapidez frente à burocracia.

Fazendo isso, fomos informados de que, por tratar-se de um policial militar, poderíamos fazer uma denúncia diretamente no Quartel da PM.
Eu desconhecia essa possibilidade até então. Ao sermos informados, imediatamente nos valemos dela para tomar providências sobre o ocorrido.

Sentados num setor chamado “CPC”, narramos o fato, e abrimos a denúncia de abordagem violenta, coação policial e abuso de autoridade. Diante da qual a policial que fez o registro nos informou que ele iria ser localizado e julgado militarmente pela atitude repreensível.

Muito bem, ainda restaram os crimes civis cometidos pelo cidadão, previstos em lei e passíveis de penalização. Entre eles poderíamos citar os atentados “contra a livre locomoção”, “liberdade de credo”, além de “injúria” e afins. Partimos novamente para a Delegacia Civil, a fim de registrar estes últimos.

No dia seguinte, novamente o cidadão bate à nossa porta. Dessa vez mais educadamente, sem farda nem arma, informando que tinha registrado a prometida ocorrência e querendo saber se havia um meio “amigável” de resolvermos o impasse.
Paramos então para ouvir o que ele tinha a dizer ou propor. Mas infelizmente a polidez durou pouco, e logo iniciou-se mais uma sessão de afirmações estúpidas e infundadas. Não preciso dizer que a conversa não prosseguiu...

Apenas lhe informamos que iríamos responder legalmente pela queixa dele, e que também havíamos feito as nossas, na polícia civil e militar.

Foi o que bastou para ele surtar novamente. Mas, ao fazermos menção de pegar o gravador ele virou as costas e saiu.

Em seguida estávamos saindo e encontramos de novo o indivíduo na escada do prédio, aonde ele se limitou a fazer mais uma ameaça velada com a declaração de que “vocês mexeram com a raça mais filha-da-puta que existe: policial! Não tem bicho mais filho-da-puta que policial! O único erro de vocês foi ter vindo morar aqui...”.

Ao que eu respondi dizendo que estávamos somente garantindo os nossos direitos.

Ok, não houveram mais badalações até que chegou-nos uma intimação solicitando nossa presença na Delegacia local, a fim de prestar esclarecimentos à Justiça.

Chegando lá, hoje, das mãos do escrivão, tomamos conhecimento do Boletim de Ocorrência que gerou a intimação que nos levou até lá.

A acusação? Simples.

“Eles tem hábitos noturnos, são bruxos da seita Wicca, celebram rituais de madrugada, fazendo com isso muito barulho, perturbando o descanso dos vizinhos dos outros apartamentos...”

É mole? Hahahahahaha

Achei uma pena que eles esqueceram de mencionar a parte em que nós voamos de vassoura e cozinhamos criancinhas no caldeirão! Hahaha

Mas, mais abismado que nós, estava o escrivão!
Pelo fato de ocuparem a polícia com palhaçadas desse perfil. Ele ainda nos apontou a pilha de processos sérios que estava aguardando, e comentou o absurdo que era ter que estar atendendo uma palhaçada daquelas. Mas enfim, é o direito do cidadão de prestar queixa e tem que ser atendido, independente da relevância que possui.

Negadas as acusações, ele agendou a audiência de conciliação no Juizado Especial e fomos liberados.
Claro que o escrivão nem sequer questionou qualquer coisa acerca do que dizia o boletim, até porque qualquer pessoa de bom senso dá-se conta do absurdo em questão. E ele parecia ter coisas bem mais importantes para cuidar.

Enfim, a realidade dos fatos é completamente divergente. Óbvio.

SE existisse um problema com o barulho, isso se deve tão somente a estrutura arquitetônica, desse e de qualquer outro prédio mais antigo, não prover isolamento acústico para os apartamentos.

De fato nós temos hábitos noturnos: chama-se computador, ou melhor, Internet!

Dos rituais satânicos e sinistros eu nem vou comentar... dispensável.

Mas é claro que não existe, por parte desse senhor, nenhuma intenção a não ser a de importunar o juízo alheio.
Até antes dos episódios narrados acima, eu nunca havia trocado mais do que duas palavras com ele, e também pretendo não voltar a trocar nenhuma.
Achei muito curioso o fato dele ter vindo avisar sobre a denúncia. Sinceramente, no lugar dele, se eu tivesse com razão, o que não é o caso aqui, iria direto. Nem perderia tempo comunicando. Também não compreendi porque não foi ele próprio abrir a denúncia, tendo solicitado à sua irmã que o fizesse.

Mas, talvez esse cidadão acredite que ter um pentagrama pendurado no seu carro ou na porta de sua casa seja crime! Compreensível não é? Na condição de policial ele não tem nenhuma obrigação de conhecer as leis vigentes no país!

Enfim, disso tudo valem algumas experiências.

Estou cada vez mais inclinado a cursar Direito, percebo que conhecermos os nossos direitos é imprescindível para que este possa vir a ser um país realmente “laico”.

Fica a postagem, para exemplificar o que se pode fazer legalmente num caso como o meu.

Compreendo uma vez mais, que o total (e conveniente) desconhecimento das leis por parte dos cidadãos, abre espaço para episódios desse tipo.

Afinal, cidadãos de bem como nós, cumpridores dos seus deveres e pagadores dos seus impostos, os quais aliás empregam e mantém servidores como esse policial, ao invés de sentirem-se seguros e tranquilos tendo um militar morando no mesmo prédio, tem que se ocupar de responder à falácias desse tipo.

Mas, “aqui é assim mesmo”, afinal “sou brasileiro e não desisto nunca”.